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Heth Bismarck
Maceió (AL)
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Direito Eleitoral
,
100%
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
Comentários
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Heth Bismarck
Comentário ·
há 6 anos
9 tendências que vão moldar seu escritório de advocacia em 2021
Mayara Martins
·
há 6 anos
Parabéns pelo brilhante artigo.
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Perfil Removido
Modelo ·
há 7 anos
Modelo Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA FORO DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DO XXX Autos n.º XXXXXXXXXXX XXXX EMPRESARIAIS LTDA. , já qualificada nos autos de Execução...
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BLOG Anna Cavalcante
Artigo ·
há 4 anos
[Pensar Criminalista]: Cautelares diversas da prisão possuem prazo indeterminado?
Olá, pessoal! Recentemente o STJ divulgou a seguinte notícia: Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado, decide Quinta Turma A notícia é relativa ao julgamento do AgRg...
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Marconi Chianca
Artigo ·
há 4 anos
Não é mais necessária a natureza singular do serviço advocatício para contratação por inexigibilidade
Os serviços advocatícios, no regime da Lei 8.666 /93, estavam incluídos no rol dos serviços técnicos profissionais especializados (art. 13, V). Ocorre que, para que fosse possível a contratação por...
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